(atualizado em 31/01/2010)
(http://www.edsonseda.com.br/)
|
ADES- Agência de Desenvolvimento Social
pra boniteza, mas porém, exclusivamente, por precisão... Se você quer ler textos do consultor em espanhol, clique
aqui: |espanol| Se
você quer se comunicar com
o consultor, clique aqui: | e-mail
Antes de dar início às informações, o consultor se desculpa
com os leitores que eventualmente se
sintam atingidos pelos exemplos citados nos
textos. A inten- ção positiva: Discutir, sempre em tese,
as situações em que direitos e deveres,
no no mundo da cidadania, são respei- tados, ameaçados ou violados. IMPORTANTE: Em 2.008, a Declaração dos Direitos Humanos completou 40 anos e o Estatuto da
Criança e do Adolescente completou 18 anos. Sua cidade está EM
DÉBITO com ambos, com a Declaração de 1948 e com o Estatuto de 1990. Duas atenções para 2.010: A primeira: É
urgente a capacitação de profissionais, servidores,
conselheiros em todos os municípios brasileiros. A lei 12.010 A segunda: Nem
sempre, leitor, advogados, delegados, promotores e juízes estão atualizados com a lei consuetudinária do Direito
do Desenvolvimento Humano. O autor
está escrevendo, “on line”,
o livro A CRIANÇA E O DIREITO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO. Acompanhe, lendo o
texto a seguir. Surpreendente percepção, super-atualizada, do que seja A
doutrina da Proteção Integral, no Brasil... Se você quer patrocinar ou organizar, o seminário de 16 horas
(dois dias intensos) em sua cidade, para CAPACITAR servidores, profissionais
e voluntários sobre O USO das ferramentas, das técnicas, dos meios, de COMO
AJUSTAR seu município para cumprir as novas regras, fale conosco. E acabe com as divergências entre
prefeitura, ONGs, assistentes sociais, psicólogos, advogados, conselheiros,
conselhos, policiais. Entre 1.
Se você quer aprender coisas novíssimas e saber como deve funcionar o
tríplice sistema DE PROTEÇÃO INTEGRAL, composto por A
Criança e o Direito do Desenvolvimento Humano
Agradeço à leitora Ana (Versão parcial já redigida,
com importantes detalhes incluídos ao longo do texto, agora até 31-01-2.010
– Aguarde continuação, mas ATENÇÃO, o texto tem detalhes alterados todo
santo dia). Os pesquisadores, se houver interesse de investigação científica,
podem acompanhar o processo redacional do consultor, com transparência, até
atingir o rigor intentado para o texto final) 2. Se você quer conhecer a exposição do
autor no XX CONGRESSO DO INSTITUTO INTERAMERICANO DA CRIANÇA Sistemas de Protección
Integral a la Niñez – Planes Nacionales y Monitoreo Clicar aqui para ver el
Power point de esta exposición 3. Se você quer um estudo de Direito Comparado entre os países do
4. Se você quer reunir argumentos poderosos contra o “toque
de recolher”, clique aquí: a criança e o afamado toque de cidadania 5. Se você
quer atualizar seu município, ajustando seu sistema de prote ção integral aos princípios de direitos humanos que completaram
60 anos em 2.008, e aos princípios e
regras da Constituição de 1988 e do Estatuto da Criança
e do Adolescente de 1990, clique aqui (livro já em sua versão
final):
(ATENÇÃO – Este TEXTO ESTÁ ATUALIZADO com as novas disposições
da Lei 12.010 sobre ADOÇÃO a criança – direitos humanos e acolhimento no
município 6. Se você quer, leitor, comparar os sistemas de PROTEÇÃO INTEGRAL
à criança e ao adolescente de Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai,
clique aqui: 7. Se você quer, leitor e ou eleitor, saber como orientar o prefeito com mandato a partir de janeiro de 2.009, acerca de como organizar o sistema
municipal da cidadania (direitos e deveres humanos) da Criança e do Adolescente,
harmonizando, sem desentendimentos, sem choques, sem más interpretações as
funções deliberativas do a
criança e os princípios gerais nicipal de 2.005/2.008, mas super atual, caro leitor, para 2.009/2.011. 8. Se você quer saber como organizar e fazer funcionar
corretamente o
9. Se você quer acabar com equívocos dos operadores do DIREITO,
que preju
dicam direitos de crianças e adolescentes,
clique aqui: A CRIANÇA, A POLÍCIA E A JUSTIÇA Jan/2008 10. Se voce quer saber como
garantir direitos civis, sociais, políticos e éticos da crian ça e do adolescente, clique aqui: Eu, Criança >> Este mesmo texto "en portuñol", clique aqui: YO, NIÑO Set/2007 11.
Se você quer saber a diferença
entre REDE DE BUROCRACIA e REDE DE
CIDADANIA,
clique aqui:
A CRIANÇA E AS REDES SOCIAIS 13 / 12 /
2006 12. Se você quer saber como os brasileiros
organizamos o sistema da proteção inte
gral,
em nosso Estatuto da Criança e do Adolescente
comentado
para cidadãos das comunidades urbanas, rurais e indígenas Texto
de dezembro de 2005,
revisado em março de 2006. Arquivo Caso tenha
problemas para abrir ou baixar o arquivo acima tente algum destes abaixo, que
contém o mesmo texto em formatos alternativos: Estatuto da Criança e do Adolescente comentado para cidadãos das
comunidades urbanas, rurais e indígenas duamente por cidadania, clique aqui: 14. Se você quer saber como a América Latina
mudou o paradigma da “situação irré gular”
para a “proteção integral”, clique aqui: Século XX, clique aqui: A PROTEÇÃO INTEGRAL magistral no
Panamá sobre “Protección Integral”, cli que aqui: 17. Se você quer conhecer
o “informe” do consultor sobre a situação da proteção
in tegral no México em 2006, clique aqui: México Siglo
XXI – Protección Integral al Niño Niñez: Vulnerabilidad en las Políticas Públicas
18.
Se você quer ficar bem informado sobre
problemas de crianças, nas migrações,
clique aqui: NIÑEZ, MIGRACIÓN Y DERECHOS HUMANOS
Para
acessar outros livros e temas clique aqui
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