(atualizado em 03 / 03 / 2010)

                                                                               (http://www.edsonseda.com.br/)

                                                                                                              Se você quer ler os textos do consultor

                                                                                                                 em espanhol, clique aqui:    | español |

                                                                                                                 

                                                                                                       Se você quer se comunicar com o consultor, clique

                                                                                                                 aqui: | e-mail

 

                                                                                          

ADES- Agência de Desenvolvimento Social Edson Sêda, consultor

.

 

Vídeos: 2.002 - Seminário na Ciudad de Panamá; 

1998 - Seminário em Campinas; 

1995 - Entrevista com Maurício Funes, atual presidente do país, en El Salvador, América Central.

Fotos: Seminário - Edson Sêda e Ed Sêda em Francisco Beltrão, no Paraná (2.008)

Este é o Portal de acesso ao ciberespaço do  Direito (conjunto dos direitos e dos deveres) da Criança e do Adolescente.
	Neste sítio as ações que garantem direitos e deveres não são de um filantrópico “terceiro setor" que se soma ao setor público e ao setor privado para fazer... filantropia.
Não.  Aqui elas são ações de dois setores da política pública que tornam efetivo o Direito (conjunto de direitos e deveres) da Criança e do Adolescente: O Governamental e o Não Governamental.
	Ao entrar neste ciberespaço você deixa para traz todo conceito, toda atitude, toda conduta que signifique declarar que alguém tenha direitos ou deveres sem que na prática exista uma ação social, administrativa ou judicial que efetive, faça valer,  tornem concretos tais direitos e deveres.
Isso porque, no verdadeiro  mundo do Direito,  a todo direito ou dever corresponde sempre, não filantropia, mas uma ação que os assegura.
	Aqui você vai encontrar, em regime de Organização Não Governamental  (criada e mantida informalmente pelo consultor), As seguintes informações:

Antes de dar iní­cio às

informações, o consultor se desculpa

com os leitores que eventualmente se sintam

atingidos pelos exemplos citados nos textos. A inten-

ção positiva: Discutir, sempre em tese, as

situações em que direitos e deveres, no

no mundo da cidadania, são respei-

tados, ameaçados ou violados.

 

IMPORTANTE: Para 2010, se você quer patrocinar ou organizar, o seminário de 16 horas (dois dias intensos) em sua cidade, para acabar com as divergências entre prefeitura, ONGs, assistentes sociais, psicólogos, advogados, conselheiros, conselhos, policiais, entre em contacto

com Ed Seda, clicando aqui edseda@uol.com.br ou telefone

para São Paulo 11 47-02-94-04 ou 96-14-16-18.

1. Atenção: 2.010 é o ano em que os municípios devem promover o reordenamento institucional para ajustar seu SISTEMA DE PROTEÇÃO INTEGRAL às regras da Lei 12.010 que entrou em vigência em novembro de 2.009. Os ensaios a seguir apóiam e orientam os leitores para esse AJUSTE, além dos seminários que eliminam as dúvidas, as inquietações, as divergências, as controvérsias eventuais a esse respeito.

2. Se você quer saber o que é o Direito do Desenvolvimento Humano, e como se organiza o Sistema de Proteção Integral, atualizado com as regras da lei 12.010, clique aqui:

           A Criança e o Direito do Desenvolvimento Humano 

Este livro está sendo escrito on line.

Cada dia, detalhes novos são incluídos ao longo do texto.               

3. Se você quer conhecer a exposição do autor no XX CONGRESSO DO INSTITUTO INTERAMERICANO DA CRIANÇA em Lima, Peru, sobre Planos, Programas e Monitoração Pública no campo dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, clique aqui:

 

Sistemas de Protección Integral a la Niñez – Planes Nacionales y Monitoreo  

 

Clicar aqui para ver el     Power point de esta exposición

 

4. Se você quer um estudo de Direito Comparado entre os países do
Continente Iberoamericano sobre Direitos Humanos de crianças e adolescentes, clique aqui:

 

Niñez en Iberoamérica

 

5. Se você quer reunir argumentos poderosos contra o “toque de recolher”, clique aquí:

a criança e o afamado toque de cidadania

6. Se você quer atualizar seu município, ajustando seu sistema de prote  

        ção integral aos princípios de direitos humanos que completaram 60  

        anos em 2.008, e aos princípios e regras da Constituição de 1988 e do

        Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, clique      

        aqui (livro já em sua versão final):

 

        (ATENÇÃO – Este TEXTO ESTÁ ATUALIZADO com as novas disposições da Lei 12.010 sobre ADOÇÃO de 03-08-2009, que alteraram profundamente regras do Conselho Municipal, da Assistência Social e do Conselho Tutelar). Clicar aqui:

 

 a criança – direitos humanos e acolhimento no município

 

7. Se você quer, leitor, comparar os sistemas de PROTEÇÃO INTEGRAL à criança e ao adolescente de Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, clique aqui:

       a criança e o cone sul

 

8. Se você quer, leitor e ou eleitor, saber como orientar o prefeito com mandato a partir de janeiro de 2.009, acerca de como organizar o sistema municipal da cidadania (direitos e deveres humanos) da Criança e do Adolescente, harmonizando, sem desentendimentos, sem choques, sem más interpretações as funções deliberativas do Conselho Municipal, as funções executivas da Assistência Social e as funções controladoras do Conselho Tutelar, clique aqui:

   a criança e os princípios gerais
     livro de novembro de 2.004, com recomendações para o mandato um

     nicipal de 2.005/2.008, mas super atual, caro leitor, para 2.009/2.011.

  

9. Se você quer saber como organizar e fazer funcionar corretamente o Conselho Tutelar de seu Município, clique aqui:

 

 
                     A Criança - Manual do Conselho Tutelar   Jul/2008

 

10.     Se você quer acabar com equívocos dos operadores do DIREITO, que prejudicam direitos de crianças e adolescentes, clique aqui:

 

           A CRIANÇA, A POLÍCIA E A JUSTIÇA  Jan/2008

 

11.     Se voce quer saber como garantir direitos civis, sociais, políticos e éticos da criança e do adolescente, clique aqui:

                    A CRIANÇA E AS REDES SOCIAIS 13 / 12 / 2006 

 

13. Se você quer saber como os brasileiros organizamos o sistema da proteção integral,  

             em nosso Estatuto da Criança e do Adolescente comentado para cidadãos das comunidades urbanas, rurais e indí­genas  Texto de dezembro de 2005, revisado em março de 2006.
Arquivo em formato Word

Caso tenha problemas para abrir ou baixar o arquivo acima tente algum destes abaixo, que contém o mesmo texto em formatos alternativos:
Estatuto da Criança e do Adolescente comentado para cidadãos das comunidades urbanas, rurais e indí­genas
Arquivo em formato Word Zipado. Para abrir este arquivo é preciso ter no computador algum programa que leia arquivos ZIP, como por exemplo o WinZip

Estatuto da Criança e do Adolescente comentado para cidadãos das comunidades urbanas, rurais e indígenas
Arquivo em formato PDF - Para abrir este arquivo é preciso ter no computador o programa gratuito Acrobat Reader - clique aqui para baixar o programa

                               PARA ADQUIRIR um CD contendo este livro para acesso off-line/local, com links especializados:  clique aqui.

 

14. Se você quer se aventurar entre o povo dos porões que                       

          trabalha arduamente por cidadania, clique aqui:

Merit
-íssimo

 

15.  Se você quer saber como a América Latina mudou o paradigma da “situação irregular” para a “proteção integral”, clique aqui:

Infância e Sociedade: Terceira Via
O novo paradigma da criança na América Latina
   Texto publicado em livro (agora esgotado), em 1998

 

16. Se você quer conhecer a reflexão sobre a proteção integral, na Última década do Século XX, clique aqui:

A PROTEÇÃO INTEGRAL
Um Relato Sobre o Cumprimento do Novo Direito da Criança e do Adolescente na América Latina
  Texto publicado em livro (também esgotado) em 1995

 

16. Se você quer ver e ouvir o consultor, em conferência magistral no Panamá sobre “Protección Integral”, clique aqui:

 

           http://www.unicef.org/panama/spanish/resources_10084.htm

 

 

17. Se você quer conhecer o “informe” do consultor sobre a situação da proteção 

               integral no México em 2006, clique aqui:

 

México Siglo XXI – Protección Integral al Niño      

 

Niñez: Vulnerabilidad en las Políticas Públicas          

 

 

18. Se você quer ficar bem informado sobre  problemas de crianças, nas migrações, clique aqui:

 

        NIÑEZ, MIGRACIÓN Y DERECHOS HUMANOS

 

                                     

                                Para acessar outros livros e temas clique aqui

(ͭndice de leis e normas) : Escolha um Item e Aguarde Constituição Federal do Brasil de 1988 Estatuto da Criança e do Adolescente Código Civil Brasileiro . Do Direito de Família Código Penal Brasileiro Lei das Contravenções Penais brasileiras Lei dos Tóxicos do Brasil Lei dos Crimes Hediondos do Brasil LOAS : Lei Orgânica da Assistência Social Declaração Universal dos Direitos das Crianças Convenção das Nações Unidas Sobre os Direitos da Criança Regras de Beijing Regras Mínimas das Nações Unidas para a Proteção dos Jovens Privados de Liberdade. Diretrizes de RIAD Declaração Mundial Sobre a Sobrevivência, a Proteção e o Desenvolvimento da Criança nos anos 90 do Século XX Adoção Internacional: Convenção de Haia